Estagiária ganha ação contra banco depois de esperar duas horas numa fila

Empresa deve religar serviço de TV a cabo de cliente

Juiz exige que PF apresente relatório antes do 2º turno

Aluna de doutorado garante direito a pagamento de bolsa

Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

Fabricante de veículos indeniza consumidor

1ª Turma mantém confissão ficta de reclamante que chegou atrasado à audiência

Receita Federal deve fornecer endereço de devedor

Brasil mostrou ser "dono do nariz" ao quitar dívida com FMI, diz Lula

Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 7% a partir de 2006, diz Marinho

TRF1 confirma a internacionalidade do crime de tráfico de drogas

A Lei 1.060/50 e o Princípio do Acesso à Ordem Jurídica Justa

Autores: Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Profissão: Advogados, cursando pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG - Cidade: Sousa - Paraíba - E-mail: [email protected] - Atualizado em: 10/2004

CNA - Novo - Monitória - Pagamento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Decreto nº 6.679, de 8 de dezembro de 2008

Promulga o Acordo sobre o Benefício da Justiça Gratuita e a Assistência Jurídica Gratuita entre os Estados Partes do MERCOSUL, a República da Bolívia e a República do Chile, assinado em Florianópolis, em 15 de dezembro de 2000.

Reclamação correicional. Cabimento. A despeito da possibilidade de impugnação futura do ato judicial hostilizado

Nas tutelas antecipadas antecedentes, prazo para emenda à petição começa com intimação específica

O colegiado negou provimento ao recurso em que uma empresa de informática pediu a extinção de processo movido contra ela por um condomínio, o qual, por meio de tutela antecipada antecedente, pleiteou o cumprimento de contrato de prestação de serviços.

Magistrada é punida por omissão em processo

Juíza se negou a apreciar uma medida de urgência que visava assegurar a uma cidadã vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital público